Descrição A INCM disponibiliza, em formato electrónico, os impressos, por cuja produção e distribuição é responsável.
Os formulários electrónicos obtidos desta forma são numerados e validados pela INCM, como garantia da sua fidedignidade face ao correspondente modelo em suporte gráfico tradicional.
Os formulários são preenchidos online ou completados após impressão. Em qualquer dos casos, será sempre obrigatório o preenchimento dos campos assinalados com (*).
Depois de pagos por via electrónica, caso se trate deste tipo de documento, os formulários são enviados para o e-mail do requisitante.
Os formulários depois de impressos e completados poderão ser entregues nos serviços destinatários. Poderá também ser feita a submissão dos dados, por via electrónica, nos casos em que esta funcionalidade já esteja acordada com as entidades receptoras.
O documento justificativo da compra é enviado para o e-mail do requisitante.
Quem pode requerer? * Todas as empresas;
* Entidades públicas;
* Cidadãos.
Onde posso requerer?Através da Internet (para efectuar um pedido e compra de um formulário electrónico:
http://www.incm.pt/servlets/eforms Quando posso requerer?Em qualquer altura.
O que preciso para requerer? * Aceder ao formulário em concreto
http://www.incm.pt/servlets/eforms * Escrever obrigatoriamente os campos assinalados com (*). Para além destes campos poderão também ser preenchidos, on-line, os outros campos;
* Preencher a zona dos Dados Pessoais para fins de facturação e introduzir o e-mail onde deseja receber o formulário;
* Aguardar, no caso de formulários pagos, pela entrada no site da INCM para Pagamento Electrónico e validar o montante a pagar, carregando em Confirmar;
* Efectuar o pagamento através de MBNet ou por Cartão de Crédito e Confirmar a operação;
* Nos formulários com entrega física, caso não se tenha feito todo o preenchimento online, dever-se-á completar o preenchimento, de forma manuscrita ou dactilografada, antes da entrega no serviço respectivo.
Qual o custo?Cada formulário tem um preço unitário, cujo preçário se encontra referido no catálogo geral de e-forms disponibilizados e cujo valor é também apresentado antes da solicitação do pagamento, sempre por via electrónica.
Quais os prazos para a prestação do serviço?O pedido é atendido em poucos minutos.
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